Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Pastor Reginaldo Aparecido Luz Ribeiro, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 02/12/2021

Protocolo: 2091/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica nomeação de relatoria - CJR - Dr Mauro , Comunica nomeação de relatoria - CFO - Profa Paula , Comunica nomeação de relatoria - ÉTICA - PAULO

Pareceres de Comissões: CJR nº 3/2022 , CE nº 5/2022 , CFO nº 177/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 773/2022

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, rejeitando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004358/989/16, referente ao exercício de 2016.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 923/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 220/2021 , OFL 222/2021 , OFL 223/2021 , OFL 225/2021 , OFL 227/2021

Documento Acessório: Registro de votação nominal

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 757/2021

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004593.989.18-9, referente ao exercício de 2018.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 922/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 220/2021 , OFL 222/2021 , OFL 223/2021 , OFL 227/2021

Documento Acessório: REGISTRO DE VOTAÇÃO NOMINAL

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 756/2021

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004934.989.19-5, referente ao exercício de 2019.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 921/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 220/2021 , OFL 222/2021 , OFL 227/2021

Documentos Acessórios: REGISTRO DE VOTAÇÃO NOMINAL , Comprovante de envio de documentos

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 755/2021

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vitório De Simoni

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 761/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 149/2021 , OFL 154/2021

Pareceres de Comissões: CJR nº 65/2021 , CE nº 7/2021 , CFO nº 64/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 754/2021