Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Placa Comemorativa pelos 90 anos de criação da 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 2052/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica nomeação de relatoria - CJR - Dr Edu , Comunica nomeação de relatoria - CFO - Gilberto , Comunica nomeação de relatoria - Ética - Edu

Pareceres de Comissões: CJR nº 173/2021 , CE nº 41/2021 , CFO nº 183/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 768/2021

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Faculdade São Luis de Jaboticabal pelos 50 anos de fundação.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 15/10/2021

Protocolo: 1719/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica perda de Prazo , Comunica perdsa de prazo , Despacho à Comissão de Ética , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: CE nº 44/2021 , CFO nº 166/2021 , CE nº 31/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 765/2021

Ementa: Denomina de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA a praça que especifica e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 531/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Retirada de tramitação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada