Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio” pelos 100 anos de fundação.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/05/2021

Protocolo: 498/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão de Leitura , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 752/2021

Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 731, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 15/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer , Requerimento de Inclusão de leitura

Pareceres de Comissões: CE nº 3/2021 , CFO nº 4/2021 , CJR nº 1/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Matéria arquivada