Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 25/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 11/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/09/2019)Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.
Norma Derivada: DL 732/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.Norma Derivada: DL 725/2019 -
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito pelo Jubileu de Ouro de Consagração no Candomblé da Iyalorisá Mirthes de Sangô Baru, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOSData de Apresentação: 29/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 31/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: DL 722/2019