Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 286, de 05 de novembro de 2002, que institui o Diploma Comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores (as).
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 15/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ProtocoloSituação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: DL 738/2019 -
Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 11/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 12/09/2019)Tendo em vista a tramitação da Matéria, encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para o devido arquivamento.
Norma Derivada: DL 733/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ProtocoloSituação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.Norma Derivada: DL 725/2019 -
Ementa: Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 703, de 07 de agosto de 2018.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 12/02/2019Protocolo: 32/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/04/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 13/04/2019)Após a normal tramitação - ARQUIVA-SE.Norma Derivada: DL 717/2019
