Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 04/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CE nº None/2020 , CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020

Localização Atual: Protocolo

Situação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)

Norma Derivada: DL 739/2020

Ementa: Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 16/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CE nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2016

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)

Norma Derivada: DL 735/2019

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões

Localização Atual: Protocolo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)

Norma Derivada: DL 725/2019

Ementa: Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Doutora Norma Boleratzki e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 04/04/2019

Protocolo: 106/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CE nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 31/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)

Norma Derivada: DL 720/2019

Ementa: Institui o Diploma Comemorativo aos alunos participantes do Projeto Conhecendo o Meio Ambiente no ano de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 18/02/2019

Protocolo: 47/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de retirada, feito pelo autor

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 14/04/2019)