Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões , Requerimento de inclusão de leitura no expediente

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/08/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/08/2019)

Norma Derivada: DL 731/2019

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Santuário Diocesano Nossa Senhora da Aparecida de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 30/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CE nº None/None , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/08/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/08/2019)

Norma Derivada: DL 726/2019

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões

Localização Atual: Protocolo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)

Norma Derivada: DL 725/2019