Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui placas comemorativas pelo Dia do Profissional de Saúde e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CE nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiência

Situação em 09/08/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/08/2019)

Norma Derivada: DL 727/2019

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões

Localização Atual: Protocolo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)

Norma Derivada: DL 725/2019

Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Luiz Carlos Pirani Rinhel e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 13/02/2019

Protocolo: 36/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CE nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 13/04/2019)

Norma Derivada: DL 718/2019