Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens moveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 30/11/2018

Protocolo: 2081/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2019 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 708/2018

Ementa: Altera o período de licença concedida ao Prefeito Municipal José Carlos Hori por meio do Decreto Legislativo nº 704, de 15 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)

Norma Derivada: DL 707/2018

Ementa: Institui placas comemorativas pela Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 30/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho de Arquivamento , DESP , DESP , DESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2018 00:00:00: Matéria aprovada

Norma Derivada: DL 703/2018

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Professor Lino José Apparecido Amancio Junior e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DESP , DESP , PCP , PCP , PCP , DESP

Norma Derivada: DL 695/2018