Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Dispõe sobre a doação de bens moveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/11/2018Protocolo: 2081/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2019 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação regimental, arquiva-se.
Norma Derivada: DL 708/2018 -
Ementa: Altera o período de licença concedida ao Prefeito Municipal José Carlos Hori por meio do Decreto Legislativo nº 704, de 15 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 06/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2018 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 10/12/2018)Norma Derivada: DL 707/2018 -
Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Prof. Dr. CARLOS RUGGIERO e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 16/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioNorma Derivada: DL 694/2018 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 16/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioNorma Derivada: DL 693/2018
