Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: (Cria, na Câmara Municipal de Jaboticabal, o “Espaço Arte”, e dá outras providências.)

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 15/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Altera o Decreto- Legislativo nº 281/02, de 07 de maio de 2002, conforme especifica

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 13/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Dispõe sobre o termo de cooperação entre a Câmara Municipal de Jaboticabal e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, e dá outras providências

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Pastor Dirceu Benedito de Paula, e dá outras providências

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 30/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO

Ementa: Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor Paulo Skaf, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 28/01/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP

Situação: APROVADO