Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: (Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Ilustríssimo Senhor Coronel PM EDSON SAMPAIO, Comandante do Corpo de Bombei- ros do Estado de São Paulo, e dá outras providêncais.)
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 21/11/1994Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: (Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Ilustríssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Delegado Seccional de Polícia de Jaboticabal, e dá outras providêncais.)
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 19/09/1994Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: (Dispõe sobre a prestação de contas da Empresa Municipal de Ur- banização de Jaboticabal - EMURJA, do exercício de 1.991, de conformidade com o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Con- tas do Estado de São Paulo.)
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 19/09/1994Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: (Autoriza o Chefe do Executivo a licenciar-se do cargo de Pre- feito do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.)
Autoria: Luiz Carlos LaurindoData de Apresentação: 25/01/1994Regime de Tramitação: Ordinário