Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: (Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Ilustríssimo Senhor Coronel PM EDSON SAMPAIO, Comandante do Corpo de Bombei- ros do Estado de São Paulo, e dá outras providêncais.)

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 21/11/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: (Concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Ilustríssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Delegado Seccional de Polícia de Jaboticabal, e dá outras providêncais.)

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 19/09/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: (Dispõe sobre a prestação de contas da Empresa Municipal de Ur- banização de Jaboticabal - EMURJA, do exercício de 1.991, de conformidade com o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Con- tas do Estado de São Paulo.)

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 19/09/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: (Autoriza o Chefe do Executivo a licenciar-se do cargo de Pre- feito do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.)

    Autoria: Luiz Carlos Laurindo
    Data de Apresentação: 25/01/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

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