Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 882 de 08 de julho de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 20/03/2026Protocolo: 14498/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 906/2026 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 100 anos da construção da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 20/03/2026Protocolo: 14495/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 905/2026 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 10 anos da Veloce Telecom.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 14493/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:39: Matéria arquivada -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 20 anos da Realiza Empreendimentos Imobiliários.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 14492/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 904/2026 -
Ementa: Institui placas comemorativas pelos 25 anos da Paróquia Santa Teresa de Jesus.
Autoria: Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 13/02/2026Protocolo: 14186/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 899/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Senhor Genaro Paschoini
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14069/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:34: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 896/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Senhor Lázaro Aparecido de Souza
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14068/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 895/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Senhor Lázaro Aparecido de Souza
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14068/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 895/2026 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Padre CAIO ANTÔNIO VEIGA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Autoria: Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 27/01/2026Protocolo: 14042/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 894/2026 -
Ementa: Institui Placa Comemorativa pelos 100 anos da construção da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 05/01/2026Protocolo: 14019/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 893/2026
