Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Institui Placas Comemorativa à empresa Alternativa - Distribuidora de Bebidas, pelos 20 anos de empreendedorismo e trabalho em Jaboticabal.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 01/08/2024Protocolo: 10883/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 857/2024 -
Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito ao HOSPITAL SÃO MARCOS pela excelência na prestação de serviço de HEMODIÁLISE, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 17/07/2024Protocolo: 10816/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 856/2024 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas pelo 64 anos da Banda Shalom, e dá outras providências.
Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOSData de Apresentação: 01/07/2024Protocolo: 10705/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 855/2024 -
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do PROCESSO Nº TC-007265.989.20, referente ao exercício de 2021.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10476/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 37/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 852/2024 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas pelos 55 anos da E.E Professora Rosa Mari de Souza Simielli, e dá outras providências.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 17/05/2024Protocolo: 10426/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 854/2024 -
Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à Associação Beneficente Viola do Bem, e dá outras providências.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 17/05/2024Protocolo: 10411/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 853/2024 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Biofarm Tecnologia em Veterinária e dá outras providências.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 10057/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 850/2024 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas “Dia Mundial dos Animais – Estrelas da Proteção Animal”, e dá outras providências.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 10047/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 849/2024 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Pastor Helton Ribeiro.
Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOSData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 10036/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 848/2024 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadania a SÔNIA MONTEIRO PAVANELLI.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 04/03/2024Protocolo: 9876/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 844/2024
