Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 18/11/2022Protocolo: 3369/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 801/2022 -
Ementa: Concede o título de Cidadão Jaboticabalense a João Ulian Neto.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 26/10/2022Protocolo: 3231/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 796/2022 -
Ementa: Institui a Placa comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 05/04/2022Protocolo: 1108/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 786/2022 -
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Unimaq Máquinas e Equipamentos pelos seus 27 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal.
Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRDData de Apresentação: 28/03/2022Protocolo: 885/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 785/2022 -
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ialorixá Neide Ribeiro.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 17/02/2022Protocolo: 390/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de ÉticaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 780/2022 -
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ex-Vereador e Jornalista, Ethevaldo de Melo Siqueira, pelo seu histórico de educador popular e político no município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 2222/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Comunica nomeação de relatoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 774/2022 -
Ementa: Institui a Placa Comemorativa pelos 90 anos de criação da 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 29/11/2021Protocolo: 2052/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 768/2021 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Faculdade São Luis de Jaboticabal pelos 50 anos de fundação.
Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDBData de Apresentação: 15/10/2021Protocolo: 1719/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 765/2021 -
Ementa: Institui a Medalha Comemorativa pelos 50 anos da Faculdade São Luís de Jaboticabal-SP, e dá outras providências.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 14/10/2021Protocolo: 1701/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CE nº 37/2021 , CFO nº 153/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada -
Ementa: Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 27/09/2021Protocolo: 1528/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de ÉticaLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 761/2021
