Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui Placas Comemorativas à Casa de Carnes Vitela, pelos 25 anos de atividade no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 25/02/2026

Protocolo: 14243/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ciência de Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CFO nº 44/2026 , CJR nº 32/2026 , CE nº 7/2026 , CFO nº 31/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 900/2026

Ementa: Institui Placas Comemorativas à Instituição Olhos da Alma - Associação Cristiane da Costa, pelos 25 anos de atendimento às pessoas com deficiência visual de Jaboticabal e região.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 12/02/2025

Protocolo: 11735/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 5/2025 , CE nº 6/2025 , CFO nº 7/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 862/2025