Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Cofeja Comercio de Ferragens Jaboticabal LTDA pelos 40 anos de atuação no comércio de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 05/05/2025Protocolo: 12375/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:50:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 880/2025 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas pelos 90 anos de fundação do ROTARY CLUB JABOTICABAL, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 11936/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 871/2025 -
Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à empresa CABANA DA FONTE QUEIJARIA ARTESANAL, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 03/07/2023Protocolo: 1335/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 825/2023 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Coplana - Cooperativa Agroindustrial pelos 60 anos de fundação.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 14/04/2023Protocolo: 816/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 816/2023 -
Ementa: Institui placas comemorativas pelo DIA DO CERAMISTA,e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 17/03/2023Protocolo: 569/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 813/2023 -
Ementa: Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 18/11/2022Protocolo: 3369/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 801/2022 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas pelo 112 anos da Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOSData de Apresentação: 04/11/2022Protocolo: 3270/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 797/2022 -
Ementa: Concede o título de Cidadão Jaboticabalense a João Ulian Neto.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 26/10/2022Protocolo: 3231/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 796/2022 -
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sorveteria Super Moni pelos seus 56 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 14/09/2022Protocolo: 2754/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 795/2022 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadania ao Doutor Marcello Sarti de Vasconcellos e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 01/07/2022Protocolo: 2039/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 790/2022