Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Cofeja Comercio de Ferragens Jaboticabal LTDA pelos 40 anos de atuação no comércio de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 05/05/2025

Protocolo: 12375/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão na Ordem do Dia

Pareceres de Comissões: CE nº 20/2025 , CJR nº 43/2025 , CFO nº 52/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:50:24: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 880/2025

Ementa: Institui Placas Comemorativas pelos 90 anos de fundação do ROTARY CLUB JABOTICABAL, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 10/03/2025

Protocolo: 11936/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator (CE) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CE nº 15/2025 , CJR nº 24/2025 , CFO nº 26/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 871/2025

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à empresa CABANA DA FONTE QUEIJARIA ARTESANAL, e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1335/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 23/2023 , CFO nº 78/2023 , CJR nº 77/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 825/2023

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Coplana - Cooperativa Agroindustrial pelos 60 anos de fundação.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 816/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 19/2023 , CFO nº 57/2023 , CJR nº 54/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 816/2023

Ementa: Institui placas comemorativas pelo DIA DO CERAMISTA,e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 11/2023 , CJR nº 30/2023 , CFO nº 32/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 813/2023

Ementa: Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3369/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 175/2022 , CE nº 67/2022 , CFO nº 177/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 801/2022

Ementa: Institui Placas Comemorativas pelo 112 anos da Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 3270/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 164/2022 , CE nº 65/2022 , CFO nº 163/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 797/2022

Ementa: Concede o título de Cidadão Jaboticabalense a João Ulian Neto.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/10/2022

Protocolo: 3231/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 66/2022 , CJR nº 158/2022 , CFO nº 164/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 796/2022

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sorveteria Super Moni pelos seus 56 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 14/09/2022

Protocolo: 2754/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 152/2022 , CE nº 55/2022 , CFO nº 133/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 795/2022

Ementa: Outorga o Título de Cidadania ao Doutor Marcello Sarti de Vasconcellos e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/07/2022

Protocolo: 2039/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho al relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 116/2022 , CE nº 46/2022 , CFO nº 108/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 790/2022