Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito ao HOSPITAL SÃO MARCOS pela excelência na prestação de serviço de HEMODIÁLISE, e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/07/2024

Protocolo: 10816/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CRJ) vereador Dr. Mauro CEnço

Pareceres de Comissões: CE nº 13/2024 , CJR nº 53/2024 , CFO nº 50/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 856/2024

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à Associação Beneficente Viola do Bem, e dá outras providências.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/05/2024

Protocolo: 10411/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro CEnço

Pareceres de Comissões: CFO nº 32/2024 , CE nº 9/2024 , CJR nº 34/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 853/2024

Ementa: Outorga o Título de Cidadania a SÔNIA MONTEIRO PAVANELLI.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 9876/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) veredor Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 2/2024 , CFO nº 12/2024 , CJR nº 13/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 844/2024

Ementa: Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Senhora Elsa Aparecida Pavan Okabe Biazibeti.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/02/2024

Protocolo: 9708/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 1/2024 , CFO nº 8/2024 , CJR nº 9/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 841/2024

Ementa: Institui placas comemorativas pelos 38 anos de fundação da Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS

Data de Apresentação: 11/10/2023

Protocolo: 2104/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator (CE) vereador Dr. Mauro Cenço , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 110/2023 , CE nº 27/2023 , CFO nº 116/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 830/2023

Ementa: Institui a Placa Comemorativa pelos 25 anos do Assentamento "A Terra Rica" do Distrito de Córrego Rico e dá outras providências.

Autoria: Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 2053/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 28/2023 , CJR nº 111/2023 , CFO nº 115/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 829/2023

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à empresa CABANA DA FONTE QUEIJARIA ARTESANAL, e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1335/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 23/2023 , CFO nº 78/2023 , CJR nº 77/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 825/2023

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Coplana - Cooperativa Agroindustrial pelos 60 anos de fundação.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 816/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 19/2023 , CFO nº 57/2023 , CJR nº 54/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 816/2023

Ementa: Outorga o Título de Cidadania a Ricardo Rossi Madalena e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/03/2023

Protocolo: 654/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2023 , CE nº 12/2023 , CJR nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 814/2023

Ementa: Institui placas comemorativas pelo DIA DO CERAMISTA,e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 11/2023 , CJR nº 30/2023 , CFO nº 32/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 813/2023