Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui Placas Comemorativas à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da UNESP, Câmpus de Jaboticabal, pelos 60 anos.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 12730/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 882/2025 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Cofeja Comercio de Ferragens Jaboticabal LTDA pelos 40 anos de atuação no comércio de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 05/05/2025Protocolo: 12375/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:50:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 880/2025 -
Ementa: Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 873, de 08 de abril de 2025, que institui Placas Comemorativas para Munícipes e Empresários em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento do município.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 15/04/2025Protocolo: 12253/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:57: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 879/2025 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas para Munícipes e Empresários em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento do município.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 11990/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 873/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão jaboticabalense ao Senhor SILVANE ADRIANE DE SOUSA, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 11982/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 872/2025 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas pelos 90 anos de fundação do ROTARY CLUB JABOTICABAL, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 11936/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 871/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Deputada Estadual Letícia Aguiar, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 27/02/2025Protocolo: 11875/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 869/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor CLÁUDIO ALMEIDA, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 26/02/2025Protocolo: 11861/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 868/2025 -
Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor ROGÉRIO CONSTANTINO, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 26/02/2025Protocolo: 11851/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:30: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 867/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão jaboticabalense para o Ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 11818/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:30: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 866/2025
