Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-004559.989.23-1, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14672/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer do Tribunal de ContasParecer de Comissão: CFO nº 53/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 908/2026 -
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-016981.989.24-7, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14671/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 54/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 907/2026 -
Ementa: Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 882 de 08 de julho de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 20/03/2026Protocolo: 14498/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 906/2026 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 100 anos da construção da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 20/03/2026Protocolo: 14495/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 905/2026 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 10 anos da Veloce Telecom.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 14493/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:39: Matéria arquivada -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 10 anos da Veloce Telecom.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 14493/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:39: Matéria arquivada -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 20 anos da Realiza Empreendimentos Imobiliários.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 14492/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 904/2026 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas à Casa de Carnes Vitela, pelos 25 anos de atividade no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 25/02/2026Protocolo: 14243/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 900/2026 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas à Casa de Carnes Vitela, pelos 25 anos de atividade no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 25/02/2026Protocolo: 14243/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 900/2026 -
Ementa: Institui placas comemorativas pelos 25 anos da Paróquia Santa Teresa de Jesus.
Autoria: Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 13/02/2026Protocolo: 14186/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 899/2026
