Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
    Autoria: Luís Carlos Fernandes
    Data de Apresentação: 14/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/01/2021: Encaminha ao relator (Prazo: 02/02/2021)
    Norma Derivada: DL 743/2020
  • Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
    Autoria: Pepa Servidone
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/01/2021: Encaminha ao relator (Prazo: 02/02/2021)
    Norma Derivada: DL 742/2020
  • Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/01/2021: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 29/01/2021)
    Norma Derivada: DL 741/2020
  • Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
    Autoria: Ednei Valêncio
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Norma Derivada: DL 739/2020
  • Institui o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 26/07/2019: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 27/07/2019)
    Norma Derivada: DL 723/2019
  • Concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, por qualquer período, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal, até a data da publicação deste Decreto Legislativo e dá outras providências.
    Autoria: Dr. Edu Fenerich
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 107/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 31/05/2019: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)
    Norma Derivada: DL 721/2019
  • Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Doutora Norma Boleratzki e dá outras providências.
    Autoria: Ednei Valêncio
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 106/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 31/05/2019: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)
    Norma Derivada: DL 720/2019
  • Institui o Diploma Comemorativo aos alunos participantes do Projeto Conhecendo o Meio Ambiente no ano de 2019, e dá outras providências.
    Autoria: Ednei Valêncio
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 47/2019
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2019: Encaminha ao relator (Prazo: 14/04/2019)
  • Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 703, de 07 de agosto de 2018.
    Autoria: Samuel Cunha
    Data de Apresentação: 12/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 32/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2019: Encaminha ao relator (Prazo: 13/04/2019)
    Norma Derivada: DL 717/2019