Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de Apresentação: 27/09/2022
Proposição Eletrônica: P1512737299/7318
Protocolo: 2899/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício Legislativo nº 344/2022
Último Local: 03/01/2023 13:47:42 - Protocolo - Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Edu Fenerich -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Ronaldinho -Parecer Favorável
3 - Comissão do Plano Diretor - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Complementar nº 224, de 17 de novembro de 2022
Matéria incluída na ordem do dia por força de requerimento da maioria dos vereadores. Matéria aprovada.
Com pedido de inclusão
Por solicitação do relator da matéria, veredor Paulo Henrique Advogado, encamiho o referido processo para emissão de Parecer Jurídico.
A matéria foi lida na Sessão Ordinária realizada em 03 de outubro de 2022 e encaminha às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
Proposição eletrônica enviada em 27/09/2022 10:28:29. Matéria incorporada em 27/09/2022 10:36:38, sob protocolo nº 2899/2022
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