Projeto de Resolução nº 19/2021

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 49, de 19 de outubro de 1959, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich


Data de Apresentação: 12/11/2021

Proposição Eletrônica: P1168110129/4127

Protocolo: 1921/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/11/2021 - Departamento Legislativo - Aguardando emissão de parecer da comissão permanente - Prazo: 17/12/2021

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 39ª Sessão Ordinária, em 16/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Despacho à Comissão - Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento Luiz Carlos dos Santos 17/11/2021
Despacho à Comissão - Despacho à Comissão de Justiça e Redação Luiz Carlos dos Santos 17/11/2021
  • 17/11/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    A matéria foi encaminhada às Comissões para análise e emissão de Pareceres.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/11/2021
    Matéria lida no expediente

    Matéria lida no expediente e será encaminhada para as comissões temáticas permanentes.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/11/2021
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/11/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria incorporada em 12/11/2021 às 07h31 - protocolo nº 1921/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo