Projeto de Lei nº 127/2021

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.931, de 02 de outubro de 2021, que institui a "Semana de Prevenção do Câncer Ginecológico", e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich


Data de Apresentação: 27/10/2021

Proposição Eletrônica: P1358308474/3974

Protocolo: 1817/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/12/2021 - Protocolo - Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Mauro Cenço -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2021
Aprovado em 1ª Discussão 39ª Sessão Ordinária, em 16/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - Autógrafo do PL nº 127/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 17/11/2021
Despacho à Comissão - Despacho à Comissão de Saúde Luiz Carlos dos Santos 04/11/2021
Despacho à Comissão - Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento Luiz Carlos dos Santos 04/11/2021
Despacho à Comissão - Despacho à Comissão de Justiça e Redação Luiz Carlos dos Santos 04/11/2021
  • 29/12/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista a tramitação final da matéria, segue processo para arquivamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 10/12/2021
    Norma promulgada

    Foi promulgada a Lei nº 5.216, de 22 de novembro de 2021.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/11/2021
    Aguardando sanção governamental

    Encaminhamos o Autógrafo do Projeto de Lei em apenso, para providências quanto à sanção governamental.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/11/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/11/2021
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/11/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    Matéria encaminha às Comissões Permanentes para Emissão de Pareceres.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2021
    Matéria lida no expediente

    Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/11/2021
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/10/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria incorporada em 27/10/2021 às 17h10 - protocolo nº 1817/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo