Projeto de Lei nº 126/2021

Altera a Lei Municipal nº4.957, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande


Data de Apresentação: 27/10/2021

Proposição Eletrônica: P1441297513/3977

Protocolo: 1816/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/12/2021 - Protocolo - Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Ronaldinho -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social - Relatoria: Dr. Edu Fenerich -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

  • 29/12/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista a tramitação final da matéria, segue processo para arquivamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 29/12/2021
    Norma promulgada

    Foi promulgada a Lei nº 5.223, de 14 de dezembro de 2021.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2021
    Aguardando sanção governamental

    Ao gabinete do Prefeito para providências quanto à sanção da norma.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/12/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2021
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/11/2021
    Encaminha parecer jurídico

     

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/11/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido do relator da Comissão de Justiça e Redação, Dr. Paulo Henrique, encaminhamos para parecer jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/11/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    Matéria encaminha às Comissões Permanentes para Emissão de Pareceres.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2021
    Matéria lida no expediente

    Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/11/2021
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/10/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria incorporada em 27/10/2021 às 17h07 - protocolo nº 1816/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo