Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Jaboticabal – SP.
Autoria: Prof. Jonas
Data de Apresentação: 12/07/2021
Proposição Eletrônica: M756997648/2748
Protocolo: 907/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício Legislativo nº 218/2021 , Ofício Legislativo nº 226/2021 , Ofício Legislativo nº 237/2021 , Ofício Legislativo nº 303/2021
Último Local: 07/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado
Comissões Permanentes
4 - Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal - Relatoria: Daniel Rodrigues -Parecer Favorável
5 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Mauro Cenço -Parecer Favorável
6 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Tendo em vista a promulgação da norma pelo Poder Executivo, encaminho os autos ao setor de Protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
Foi promulgada a LEI Nº 5.183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Matéria com apresentação de emendas, no entanto, aprovada por uanimidade, com as emendas.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Matéria encaminhada para Comissões Permanentes.
Matéria incorporada em 12/07/2021 às 08h21 - protocolo nº 907/2021 (enviada por meio eletrônico)
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