Projeto de Emenda à LOM nº 1/2020

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro


Data de Apresentação: 17/02/2020

Proposição Eletrônica: M502983752/1320

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/10/2020 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Pepa Servidone -Parecer Favorável

Identificação do Documento Data
Requerimento de Inclusão - VEREADORES 17ª LEGISLATURA - Inclusão de 2ª Discussão e Votação 08/05/2020
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 160ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020
Aprovado em 1ª Discussão 164ª Sessão Ordinária, em 16/03/2020
Aprovado em 2ª Discussão 174ª Sessão Ordinária, em 04/05/2020
Data Origem Destino Status
26/10/2020 Departamento Legislativo Arquivo Norma promulgada
04/05/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
18/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na ordem do dia
17/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
12/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na ordem do dia
06/03/2020 Departamento Jurídico - Procuradoria Departamento Legislativo Encaminha Parecer Jurídico
05/03/2020 Departamento Jurídico Departamento Jurídico - Procuradoria Encaminha Parecer Jurídico
20/02/2020 Departamento Legislativo Departamento Jurídico Solicita Parecer Jurídico
19/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
17/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
17/02/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo