Projeto de Lei nº 21/2021

Fica criado o Projeto Apoiar na cidade de Jaboticabal.

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 31/03/2021

Proposição Eletrônica: P1504381031/2197

Protocolo: 141/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício Legislativo nº 28/2021 , Ofício Legislativo nº 29/2021 , Ofício Legislativo nº 30/2021 , Ofício Legislativo nº 35/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 07/10/2021 - Arquivo - Arquivado

1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável
3 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Mauro Cenço -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	9ª Sessão Ordinária, em 05/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autor	Data
Declaração de Ciência - Ciência da retirada aos presidentes da comissões	Silvia Cristina Mazaro Fermino	05/07/2021
Requerimento de Retirada - Requerimento de retirada a pedido do autor	DRA. ANDREA DELEGADA	02/07/2021

07/10/2021
Arquivado
Origem: Protocolo

Destino: Arquivo
06/10/2021
Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
Tendo em vista a retirada da matéria de tramitação, encaminho ao setor d protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Protocolo
30/06/2021
Encaminha parecer jurídico

Origem: Departamento Jurídico

Destino: Departamento Legislativo
25/06/2021
Solicita parecer jurídico
A pedido do relator da Comissão de Justiça e Redação, Dr. Mauro Cenço, encaminho a propositura para emissão de parecer jurídico. salientamos que a referida comissão já exarou parecer, conforme link https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/sapl_documentos/parecer_comissao/492_parecer.pdf.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Departamento Jurídico
07/04/2021
Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
Propositura encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social para emissão de Pareceres.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Departamento Legislativo
06/04/2021
Matéria lida no expediente
Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
05/04/2021
Incluído na pauta do expediente
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
31/03/2021
Recebimento no protocolo
Matéria protocolada em 31/03/2021 às 11:13

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo