Projeto de Resolução nº 4/2021

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Profa. Paula


Data de Apresentação: 12/03/2021

Proposição Eletrônica: M248949096/2046

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 358/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/08/2021 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Proposições nº 31/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Jaboticabal - Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação. 17/03/2021

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Proposições nº 32/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Jaboticabal - Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos. 17/03/2021

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Proposições nº 33/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Jaboticabal - Emissão de Parecer Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. 17/03/2021
  • 19/08/2021
    Arquivado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 11/08/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista a tramitação final da matéria, encaminhamos para arquivamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 18/05/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2021
    Matéria na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/04/2021
    Encaminha parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido do relator da Comissão de Justiça e Redação, Dr. Paulo Henrique, encaminhamos a presente propositura para novo parecer jurídico, tendo em vista a apresentação de Emenda Modificativa.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 25/03/2021
    Encaminha parecer jurídico

    Em contato com o Assessor de Gabinete subordinado à Exma. Sra. Vereadora Professora Paula, foi-me informado que será procedida correção no texto da propositura, seguindo respectivo trâmite.
    Consequentemente, retorno os autos ao Departamento Técnico Legislativo.

    Origem: Departamento Jurídico - Procuradoria
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2021
    Solicita parecer jurídico

    Ao Departamento Jurídico para emissão de parecer, conforme solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico - Procuradoria
  • 17/03/2021
    Proposição encaminhada ao Relator

    Propositura encaminhada às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Comissão de de Direitos Humanos e Cidadania para emissão de Pareceres.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2021
    Matéria lida no expediente

    Matéria lida no Expediente da Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2021
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2021
    Recebimento no protocolo
    Matéria incorporada em 12/03/2021 às 13:19
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo