Projeto de Lei nº 6/2021

Denomina de “Luiz Carlos Viziak” o Coreto instalado na Praça “João Binato” no distrito de Córrego Rico.

Autoria: Dr. Mauro Cenço

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2021

Proposição Eletrônica: M631719751/1924

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício Legislativo nº 19/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5130/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2021 - Departamento Legislativo - Norma promulgada

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 01/03/2021
Aprovado em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 05/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - AUTÓGRAFO PL 06/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 06/04/2021
  • 04/05/2021
    Norma promulgada

    Foi promulgada a Lei nº 5.130, de 29 de abril de 2021.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/04/2021
    Aguardando sanção governamental
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/04/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2021
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/03/2021
    Encaminha parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico - Procuradoria
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/03/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido da Comissão de Justiça e Redação, encaminhamos o presente Projeto para emissão de Parecer Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico - Procuradoria
  • 02/03/2021
    Proposição encaminhada ao Relator

    Propositura encaminhada às seguintes comissões:
    Comissão de Justiça e Redação
    Comissão de Finanças e Orçamento 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021
    Matéria lida no expediente
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021
    Matéria lida no expediente
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2021
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/02/2021
    Recebimento no protocolo
    Matéria incorporada em 24/02/2021 às 12:35
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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