Projeto de Resolução nº 2/2021

Institui e disciplina a criação de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Profa. Paula


Data de Apresentação: 24/02/2021

Proposição Eletrônica: M417016021/1914

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 357/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Henrique Advogado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Gilberto de Faria -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2021, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
  • 23/08/2021
    Arquivado
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 04/08/2021
    Encaminha ao relator
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 21/07/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista a tramitação final da matéria, encaminhamos para arquivamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 18/05/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2021
    Matéria na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/04/2021
    Encaminha parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido do relator da Comissão de Justiça e Redação, Dr. Paulo Henrique, encaminhamos a presente propositura para novo parecer jurídico, tendo em vista a apresentação de Emenda Modificativa.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 25/03/2021
    Encaminha parecer jurídico

    Em contato com o Assessor de Gabinete subordinado à Exma. Sra. Vereadora Professora Paula, foi-me informado que será procedida correção no texto da propositura, seguindo respectivo trâmite.
    Consequentemente, retorno os autos ao Departamento Técnico Legislativo.

    Origem: Departamento Jurídico - Procuradoria
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/03/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido da Comissão de Justiça e Redação, encaminhamos o presente Projeto para emissão de Parecer Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico - Procuradoria
  • 02/03/2021
    Proposição encaminhada ao Relator

    Propositura encaminhada para as seguintes comissões: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021
    Matéria lida no expediente
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021
    Matéria lida no expediente
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2021
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/02/2021
    Recebimento no protocolo
    Matéria incorporada em 24/02/2021 às 11:31
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo