Projeto de Lei nº 372/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2021. - (LOA)

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 29/10/2020

Proposição Eletrônica: P1572293158/1766

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/12/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5117/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 07/04/2021 00:00:00 - Protocolo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	190ª Sessão Ordinária, em 03/11/2020
Aprovado em 1ª Discussão	193ª Sessão Ordinária, em 21/12/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo	Pretto Miranda Cabeleireiro	22/12/2020 00:00:00
Parecer - Parecer	Ademilson Aparecido Servidone	15/12/2020 00:00:00
Anexos - Ata da Audiência Pública	Luiz Carlos dos Santos	10/12/2020 00:00:00
Publicação - Publicação	Luiz Carlos dos Santos	09/12/2020 00:00:00
Publicação - Publicação PL 372/2020	Presidente da Câmara	10/11/2020 00:00:00
Despacho da Presidência - Despacho informando prazo de emendas	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL	04/11/2020 00:00:00
Despacho da Presidência - Despacho para publicação	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL	04/11/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Proposições nº 125/2020 - Luiz Carlos dos Santos - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 372/2020.	22/12/2020

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Proposições nº 187/2020 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Encaminha Autógrafo do PL 372/2020	28/12/2020

07/04/2021 00:00:00
Norma promulgada
Tendo em vista a promulgação da norma, encaminhamos a presente propositura para arquivamento.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Protocolo
05/01/2021 00:00:00
Norma promulgada
Foi promulgada a Lei nº 5.117, de 28 de dezembro de 2020.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Departamento Legislativo
28/12/2020 00:00:00
Aguardando sanção governamental
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Gabinete do Prefeito
22/12/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
21/12/2020 00:00:00
Proposição na Ordem do Dia
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
14/12/2020 00:00:00
Encaminhado para Leitura no Expediente da 1ª Secretaria
Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para Emissão de Parecer,

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Pepa Servidone
04/11/2020 00:00:00
Encaminhado para Leitura no Expediente da 1ª Secretaria
Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
03/11/2020 00:00:00
Proposição apresentada em plenário
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
29/10/2020 00:00:00
Recebimento no protocolo
Proposição Eletrônica P1572293158/1766 incorporada como matéria principal em 29/10/2020 às 14:18

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo