Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019

Institui o Diploma Comemorativo aos alunos participantes do Projeto Conhecendo o Meio Ambiente no ano de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2019

Protocolo: 47/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Encaminha ao relator - Prazo: 14/04/2019

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ednei Valêncio - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52, Institui o Diploma Comemorativo aos alunos participantes do Projeto Conhecendo o Meio Ambiente no ano de 2019, e dá outras providências. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 108ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento de Retirada - Requerimento de retirada, feito pelo autor Ednei Valêncio 08/04/2019 00:00:00
  • 09/04/2019 00:00:00
    Encaminha ao relator
    Por solicitação do autor da Propositura encaminho a matéria. ARQUIVA-SE
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/04/2019 00:00:00
    Aguardando despacho do Presidente
    Matéria retirada pelo autor. Encaminha processo para arquivo.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2019 00:00:00
    Aguardando Parecer Jurídico
    Encaminho Projeto de Decreto Legislativo para decisão, opinando pela impossibilidae jurídico-administrativa na eficácia para o exercício de 2019, pelo exposto no parecer jurídico.
    Origem: Departamento de Administração
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2019 00:00:00
    Encaminha parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento de Administração
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aguardando Parecer Jurídico

    Encaminho ao Departamento Jurídico para emissão de parecer conclusivo quanto a legalidade da aquisição, lembrando que para o ano de 2019, fizemos uma compra com urgência para a sessão do Dia Internacional da Mulher que custou R$ 1.586,00, e estamos com um procedimento licitatório modalidade pregão presencial aberto para registro de preços das demais placas a serem utilizadas em 2019, de acordo com a solicitação do Diretor do Departamento Legislativo o Senhor Luiz Carlos dos Santos.

     

    Sabendo que se juntarmos a necessidade do Departamento Legislativo, com a aquisição realizada e o Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 iremos com certeza ultrapassar o limite anual de dispensa.

    Origem: Departamento de Administração
    Destino: Departamento Jurídico
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
    A pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho projeto para que emita parecer quanto a possibilidade de compra (Licitação, dotação orçamentária, etc) dos diplomas propostos no projeto.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento de Administração
  • 28/02/2019 00:00:00
    Encaminha parecer jurídico
    Ao Departamento Legislativo

    Com vistas a dar ciência e oportunidade de adequar o presente Projeto de Decreto aos ditames do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, encaminhe-se o presente Projeto de Decreto ao vereador, autor da propositura, para manifestar-se quanto ao pedido da Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/02/2019 00:00:00
    Encaminha parecer jurídico
    A pedido da Comissão de Finanças e Orçamento encaminho propositura para emissão de parecer jurídico, conforme também indicação do parecer da Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/02/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    Encaminho PDL 52/2019 -  Institui o Diploma Comemorativo aos alunos participantes do Projeto Conhecendo o Meio Ambiente no ano de 2019, e dá outras providências, para as Comissões:  Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Ética, para emissão dos pareceres.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário