Projeto de Lei nº 257/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 257/2019
Data de Apresentação: 29/08/2019 Protocolo:
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências - LDO.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Finanças e Orçamento | Relator: Pepa Servidone  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5031, de 25/10/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M2037766900/986

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo PL 257 Presidente da Câmara 22/10/2019
Relatório Lista de presença audiência Pública Departamento Legislativo 17/10/2019
Relatório Ata Audiência Pública LDO Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 17/10/2019
Publicação Convite LDO 28.09.2019 Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 01/10/2019
Publicação Convite LDO 21.0.02019 Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 23/09/2019
Publicação Convite LDO 14.09.2019 Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 17/09/2019
Publicação Convite LDO 07.09.2019 Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 10/09/2019
Publicação Texto para publicidade Presidente Comissão de Finanças e Orçamento 06/09/2019
Despacho da Presidência Encaminhamento da matéria à CFO Uilson José de Miranda 05/09/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFP 107/2019 Encaminha Autógrafo PL nº 257 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências - LDO. Presidente da Câmara 22/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
134ª Sessão Ordinária 02/09/2019 Expediente Matéria lida
144ª Sessão Ordinária 21/10/2019 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/12/2019 Departamento Legislativo - Diretoria Protocolo Enviado ao Protocolo para arquivamento
Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.

| Prazo: 10/12/2019
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
20/11/2019 Departamento Legislativo Departamento Legislativo - Diretoria Aguardando despacho Diretor
Após tramitação normal da matéria, segue para despacho de arquivamento.
PDF - Tramitação assinada
05/11/2019 Gabinete do Prefeito Departamento Legislativo Norma promulgada
Foi promulgada a Lei nº 5.031, de 25 de setembro de 2019.
Arquivo PDF
22/10/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Prefeito Aguardando sanção governamental
Encaminho autógrafo do Projeto de Lei nº 257 (LDO), texto base, cujos anexos foram aprovados na íntegra, para as providências regimentais necessárias.
Arquivo PDF
22/10/2019 Ednei Valêncio Departamento Legislativo Aguardando assinatura do autógrafo PDF - Tramitação assinada
22/10/2019 Departamento Legislativo Ednei Valêncio Aguardando assinatura do autógrafo Arquivo PDF
22/10/2019 Gabinete da Presidência Departamento Legislativo Encaminhada ao destinatário PDF - Tramitação assinada
22/10/2019 Departamento Legislativo Gabinete da Presidência Aguardando assinatura do autógrafo Arquivo PDF
22/10/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada PDF - Tramitação assinada
21/10/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na ordem do dia

PDF - Tramitação assinada
05/09/2019 Plenário Departamento Legislativo Encaminha propositura para Relatoria
Despacho Presidência. Encaminha matéria para Comissão de Finanças e Orçamento e autoriza publicação.
Arquivo PDF
02/09/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário PDF - Tramitação assinada
29/08/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M2037766900/986 incorporada como matéria principal em 29/08/2019 às 17:11

Consulta gerada em 06/06/2020 às 09h14m
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