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09/12/2019 00:00:00
Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.
Origem: Departamento Legislativo - Diretoria
Destino: Protocolo
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20/11/2019 00:00:00
Aguardando despacho
Após tramitação normal da matéria, segue para despacho de arquivamento.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo - Diretoria
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05/11/2019 00:00:00
Norma promulgada
Foi promulgada a Lei nº 5.026, de 14 de outubro de 2019.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Departamento Legislativo
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10/10/2019 00:00:00
Aguardando sanção governamental
Após tramitação regimental e aprovação da matéria, segue autógrafo para as providência necessárias.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Prefeito
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09/10/2019 00:00:00
Aguardando assinatura do autógrafo
Origem: Ednei Valêncio
Destino: Departamento Legislativo
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09/10/2019 00:00:00
Aguardando assinatura do autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Ednei Valêncio
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09/10/2019 00:00:00
Encaminhada ao destinatário
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Departamento Legislativo
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09/10/2019 00:00:00
Aguardando assinatura do autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete da Presidência
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09/10/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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03/10/2019 00:00:00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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30/09/2019 00:00:00
Encaminha parecer jurídico
Encaminho Parecer Jurídico para Comissão de Justiça e Redação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
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12/09/2019 00:00:00
Encaminha parecer jurídico
Encaminho parecer jurídico para Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
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11/09/2019 00:00:00
Encaminha parecer jurídico
Segue o Parecer Jurídico com correções no que diz respeito à disponibilização de cadeira de rodas pelas empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário.
Assim, segue o parecer jurídico à Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Departamento Jurídico
Destino: Departamento Legislativo
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10/09/2019 00:00:00
Aguardando Parecer Jurídico
Retorna ao Departamento Jurídico
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Jurídico
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29/07/2019 00:00:00
Encaminha parecer jurídico
Origem: Departamento Jurídico
Destino: Departamento Legislativo
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04/07/2019 00:00:00
Aguardando Parecer Jurídico
À pedido do presidente da Comissão de justiça e Redação, segue matéria para emissão de parecer jurídico.
Origem: Plenário
Destino: Departamento Jurídico
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01/07/2019 00:00:00
Proposição apresentada em plenário
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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28/06/2019 00:00:00
Recebimento no protocolo
Proposição Eletrônica M1442980760/702 incorporada como matéria principal em 28/06/2019 às 17:04
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo