Projeto de Lei nº 206/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor


Data de Apresentação: 30/05/2019

Proposição Eletrônica: P686897607/602

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2019 - Protocolo - Encaminhado ao Protocolo para arquivamento - Prazo: 10/08/2019

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 124ª Sessão Ordinária, em 03/06/2019
Aprovado em 1ª Discussão 130ª Sessão Ordinária, em 17/07/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - Autógrafo PL 206/2019 Presidente da Câmara 18/07/2019

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Proposições nº 29/2019 - Presidente da Câmara Municipal - Encaminha Autógrafo PL nº 206/2019 18/07/2019
  • 09/08/2019
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
    Tendo em vista o findar da tramitação da matéria. ARQUIVA-SE.
    Origem: Departamento Legislativo - Diretoria
    Destino: Protocolo
  • 30/07/2019
    Aguardando despacho do Presidente
    Após tramitação da matéria aprovada pelo Poder Legislativo, e, promulgação e publicação do Poder Executivo. Lei nº 4989, de 19 de julho de 2019 de 2019, publicado no Jornal Oficial, Edição 525, de 26 de julho de 2019. Segue para o arquivamento da matéria.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo - Diretoria
  • 24/07/2019
    Norma promulgada
    Foi promulgada a Lei nº 4.989, de 19 de julho de 2019.
    A via original assinada pelo Prefeito Municipal será encaminhada ao Legislativo.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/07/2019
    Aguardando sanção governamental
    Encaminho Autógrafo PL nº 206/2019, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providência, para as providências necessárias.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/07/2019
    Documento assinado
    Origem: Gabinete Gregório Casagrande
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/07/2019
    Aguardando assinatura do autógrafo
    Assinar Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete Gregório Casagrande
  • 18/07/2019
    Encaminhada ao destinatário

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/07/2019
    Aguardando assinatura do autógrafo
    Assinar Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/07/2019
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2019
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/07/2019
    Encaminha parecer jurídico
    Encaminhe-se o presente Projeto com o respectivo parecer jurídico à Comissão de justiça e Redação.
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2019
    Solicita parecer jurídico
    A pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, encaminho processo para emissão de parecer jurídico.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 04/06/2019
    Proposição distribuída às comissões permanentes
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/06/2019
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/05/2019
    Recebimento no protocolo
    Proposição Eletrônica P686897607/602 incorporada como matéria principal em 30/05/2019 às 16:25
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo