Projeto de Lei nº 158/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 158/2018
Data de Apresentação: 30/10/2018 Protocolo: 2050/2018
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2019. (LOA)
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 4958, de 19/12/2018
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo PL 158/2018 Presidente da Câmara 21/12/2018
Despacho de Leitura Despacho de Leitura Dr. Edu Fenerich 07/11/2018
Leitura / Apresentação em Plenário
05/11/2018 - 89ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
17/12/2018 - 98ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Sim: 12 | Não: 1 RESULTADO: APROVADO ( Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria. O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria.) | Turno: 1ª Discussão
17/12/2018 - 99ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Sim: 12 | Não: 1 RESULTADO: APROVADO (Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria. O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria. ) | Turno: 2ª Discussão
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/01/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição arquivada

Após tramitação regimental, arquiva-se.

Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
18/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Aguardando sanção governamental

Após tramitação regimental e aprovação da matéria pelo Poder Legislativo, foi encaminhado autógrafo ao Poder Executivo, para promulgação, sanção e publicação da Lei.

Arquivo PDF
17/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
07/11/2018 Plenário Departamento Legislativo Aguardando emissão de parecer da comissão
PDF - Tramitação assinada
05/11/2018 Departamento Jurídico Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 20/02/2020 às 23h15m
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