Projeto de Lei nº 147/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 147/2018
Data Apresentação: 03/09/2018 Protocolo: -
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Observações: EXPEDIENTE
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 4944 de 09/10/2018
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 147
Data: 03/10/2018   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Parecer   -  Descrição: PCP
Data: 05/09/2018   -  Autoria: COMISSÃO DE ÉTICA
Tipo: Despacho de Leitura   -  Descrição: DESP
Data: 04/09/2018   -  Autoria: CMJ
Deliberações em Plenário
01/10/2018 - 80ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 13
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
14 Modificativa Emenda Luís Carlos Fernandes
Matéria não votada
15 Modificativa Emenda Luís Carlos Fernandes
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 05/12/2018 Origem: Arquivo
Destino: Arquivo
Enviado ao Arquivo
Prazo: 10/12/2018
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 29/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Enviado ao Arquivo
ARQUIVA-SE
Arquivo PDF
Data: 29/10/2018 Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando Despacho do Presidente

Após tramitação da matéria aprovada pelo Poder Legislativo, e,  promulgação e publicação do Poder Executivo.  Lei nº 4944, de 09 de outubro de 2018, publicado no Jornal Oficial, Edição 480, de 26 de outubro de 2018. Segue para o arquivamento do processo físico.

Arquivo PDF
Data: 03/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Prefeito
Aguardando sanção governamental
Segue autógrafo para Executivo. Aguardando Sanção e Publicação.
Arquivo PDF
Data: 03/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Matéria aprovada, com emendas, em definitivo.
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2019 às 17h05m
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