Projeto de Lei nº 147/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 147/2018
Data de Apresentação: 03/09/2018 Protocolo:
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Observações: EXPEDIENTE
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 4944, de 09/10/2018
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo PL 147 Presidente da Câmara 03/10/2018
Parecer PCP COMISSÃO DE ÉTICA 05/09/2018
Despacho de Leitura DESP CMJ 04/09/2018
Deliberações em Plenário
01/10/2018 - 80ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Sim: 13 RESULTADO: APROVADO | Turno: 1ª Discussão
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
14
Modificativa Emenda Luís Carlos Fernandes
Matéria não votada
15
Modificativa Emenda Luís Carlos Fernandes
Matéria não votada
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
05/12/2018 Arquivo Arquivo Enviado ao Arquivo | Prazo: 10/12/2018 Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
29/10/2018 Departamento Legislativo Arquivo Enviado ao Arquivo
ARQUIVA-SE
Arquivo PDF
29/10/2018 Gabinete do Prefeito Departamento Legislativo Aguardando Despacho do Presidente

Após tramitação da matéria aprovada pelo Poder Legislativo, e,  promulgação e publicação do Poder Executivo.  Lei nº 4944, de 09 de outubro de 2018, publicado no Jornal Oficial, Edição 480, de 26 de outubro de 2018. Segue para o arquivamento do processo físico.

Arquivo PDF
03/10/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Prefeito Aguardando sanção governamental
Segue autógrafo para Executivo. Aguardando Sanção e Publicação.
Arquivo PDF
03/10/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Matéria aprovada, com emendas, em definitivo.
Arquivo PDF

Consulta gerada em 27/02/2020 às 18h38m
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