Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 158 documentos encontrados.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 24/2020
Encaminha Autógrafo PL 289/2019 (Com emenda), Denomina de VEREADOR DR. ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 20/02/2020
Matéria Vinculada: PL 289/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 23/2020
Encaminha Autógrafo PL 289/2019 (Com emenda), Denomina de VEREADOR DR. ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 20/02/2020
Arquivo não disponível
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 22/2020
Encaminha autógrafo PL 297/2020, Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARIA JOSÉ BASSO.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 297/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 21/2020
Encaminha Autógrafo PL 292/2020, Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 9º, da Lei nº 5.039, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 292/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 20/2020
Encaminha Autógrafo PL 290, Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 5º, da Lei nº 5.038, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 290/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 19/2020
Encaminha Autógrafo PL 295/2020 (Com Emenda), Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL VEREADOR DÉ BERCHIELLI” o local destinado à instalação e funcionamento de diversas Secretarias Municipais.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 295/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 18/2020
Encaminha Autógrafo PL 289/2019 (Com emenda), Denomina de VEREADOR DR. ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 289/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 17/2020
Encaminha Autógrafo PL 286, Dispõe sobre o direito da gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pela opção da cesariana eletiva, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 286/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 16/2020
Encaminha Autógrafo do Substitutivo do PL 260, Dispõe sobre CENSO para a identificação do perfil socioeconômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal e da outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 18/02/2020
Matéria Vinculada: PL 260/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 15/2020
Encaminha cópia de Moção de Congratulação
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 18/02/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 14/2020
Encaminha de Moção de Pesar aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 18/02/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 13/2020
Encaminho cópia do VETO TOTAL ao Substitutivo ao PL 242/2019, para a necessária ciência
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 17/02/2020
Matéria Vinculada: PL 242/2019

Consulta gerada em 20/02/2020 às 23h59m
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