Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 245 documentos encontrados.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 111/2020
Encaminho cópia de Moção
Interessado / Autor: Pretto Miranda Cabeleireiro
Data: 21/10/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 110/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 369/2020, que "Denomina de NORIVAL HERMENEGILDO LUPPIA (VAVÁ) o Coreto da Praça Duílio Poli no bairro Nova Jaboticabal."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 369/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 109/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 364/2020, que "Dispõe sobre vagas de estágio para graduandos do último ano do curso de Psicologia para atuarem nas Escolas Públicas Municipais de Jaboticabal e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 364/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 108/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 363/2020, que "Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Educação e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 363/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 107/2020
Encaminha Autógrafo do PL 361/2020, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, disciplina e atualiza o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 361/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 106/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 360/2020, que "Denomina de “LAURA BELLODI” a Área Pública de Sistema de Lazer nº 04, localizada no Loteamento “Monterrey I”.
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 360/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 105/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 359/2020, que "Altera a Lei nº 3.593, de 05 de março de 2.007, que cria a Junta de Julgamento de Recursos Fiscais, e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 359/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 104/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 342/2020, que " Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ALVES."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 342/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 103/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 367/2020, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ISILDA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PL 367/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 102/2020
Encaminha Autógrafo do PLC nº 43/2020, que "Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Complementar nº 203, de 24 de março de 2020, e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 20/10/2020
Matéria Vinculada: PLC 43/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 101/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 365/2020, que " Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.819, de 05 de dezembro de 1988, e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 06/10/2020
Matéria Vinculada: PL 365/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 100/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 349/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - LDO".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 06/10/2020
Matéria Vinculada: PL 349/2020

Consulta gerada em 31/10/2020 às 16h25m
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