Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal

Finalidade: Art. 60E. Compete à Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal emitir Parecer sobre todos os processos referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, exploração de recursos naturais de qualquer espécie pelo setor público ou privado, planejamento e zoneamento ambientais, equilíbrio ecológico, melhoria da qualidade ambiental e proteção animal.
Dados da Comissão

Comissão Permanente

Sigla: CMAPA

Instalação: 24/04/2021

Situação: Em funcionamento

Matérias em Análise

Pareceres Emitidos

Composição Atual
Reuniões
  • 8ª Reunião Ordinária em 15/08/2022, às 00:00
  • 7ª Reunião Ordinária em 06/06/2022, às 23:45
  • 6ª Reunião Ordinária em 05/04/2022, às 23:00
  • Todas as reuniões
Documentos Publicados