Comissão de Justiça e Redação
Dados da Comissão
Sigla: CJR
Tipo: Comissão Permanente
Instalação: 16/02/2021
Situação: Ativa
Reuniões: 21/06/2021 21:15h
Reuniões
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7ª Reunião Ordinária - 04/11/2025 11:00
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6ª Reunião Ordinária - 15/09/2025 10:00
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5ª Reunião Ordinária - 17/06/2025 10:00
- Todas as reuniões
Documentos Publicados
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Composição Atual
| Vereador | Partido | Cargo |
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SOLIDARIEDADE | Presidente |
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PODEMOS | Membro |
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PSD | Membro |
Finalidade
Regimento Interno: "Art. 53. Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico.
Parágrafo único. A Comissão de Justiça e Redação emitirá Parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária, parecer do Tribunal de Contas do Estado, diretrizes orçamentárias e plano plurianual."
