{"@type": "Vereador", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@vereadores/323", "id": "323", "_scope": "all", "title": "Samuel Cunha", "description": "Samuel Cesar Scarpim da Cunha", "nome_exibicao": "Samuel Cunha", "nome_exibicao_partido": "Samuel Cunha - PODEMOS", "email": "samuelcunha@camarajaboticabal.sp.gov.br", "telefone_gabinete": "(16) 3209-9485", "whatsapp_gabinete": "", "cod_autor": "323", "em_exercicio": true, "partido_atual": {"sgl": "PODEMOS", "nome": "Podemos", "cod_partido": 23, "url_logo": ""}, "biografia": "<div style=\"text-align: justify;\">Samuel Cunha nasceu em 14 de Junho de 1982, filho de Alicio Vilela da Cunha (in memorian) e Cleuza Aparecida Scarpim da Cunha, casado com Elidiane Martinelli da Cunha.</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">&nbsp;</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">&Eacute; professor graduado em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica e Pedagogia, P&oacute;s-Graduado em Supervis&atilde;o Escolar, formado em T&eacute;cnico em Contabilidade e Graduado tamb&eacute;m em Teologia pelo Instituto Tecnol&oacute;gico Quadrangular de S&atilde;o Paulo, &eacute; Pastor auxiliar na Igreja do Evangelho Quadrangular.</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">&nbsp;</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">Foi Jogador Profissional de Basquete em importantes clubes, como Sport Club Corinthians, Associa&ccedil;&atilde;o Atl&eacute;tica GARU (Guarulhos) e em 1998 foi Campe&atilde;o Brasileiro de Basquete.</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">Atuou como coordenador geral do Grupo da 3&ordf; Idade de Jaboticabal, no per&iacute;odo de 2009 a 2013 e como Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo ao Esporte &ndash; FAE de 2013 a 2016.</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">&nbsp;</div>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">&Eacute; poss&iacute;vel acompanhar o trabalho do vereador pela P&aacute;gina Oficial no Facebook (facebook.com/samuelcunha e facebook.com/samuelcunhavereador).</div>", "url_foto": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@sapl_documentos_download?path=parlamentar/fotos/323_foto_parlamentar", "image": [{"content-type": "image/jpeg", "download": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@sapl_documentos_download?path=parlamentar/fotos/323_foto_parlamentar", "filename": "323_foto_parlamentar", "width": "0", "height": "0", "size": "0"}], "labels": {"reuniao_sessao": "Sessão", "reuniao_sessao_plural": "Sessões", "nome_mesa": "Mesa Diretora"}, "filiacoes": [{"data_filiacao": "2010-10-01", "data_desfiliacao": "2020-03-11", "filiacao_atual": false, "token": "PSDB", "title": "Partido da Social Democracia Brasileira"}, {"data_filiacao": "2020-03-10", "data_desfiliacao": "", "filiacao_atual": true, "token": "PODEMOS", "title": "Podemos"}], "mandatos": [{"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@legislaturas/19", "@type": "Mandato", "id": 19, "votos": 689, "start": "2025-01-01", "end": "2028-12-31", "natureza": "Titular", "legislatura_ano_inicio": 2025, "legislatura_ano_fim": 2028}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@legislaturas/17", "@type": "Mandato", "id": 17, "votos": 902, "start": "2017-01-01", "end": "2020-12-31", "natureza": "Titular", "legislatura_ano_inicio": 2017, "legislatura_ano_fim": 2020}], "mesas": [{"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@mesas/10", "@type": "ParticipanteMesa", "id": "10", "title": "Vice-Presidente", "cod_cargo": 2, "description": "01/01/2019 a 31/12/2020", "start": "2019-01-01", "end": "2020-12-31"}], "comissoes": [{"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/5", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "5", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer", "cod_cargo": 2, "start": "2025-02-03", "end": "2026-12-31", "description": "03/02/2025 a 31/12/2026", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/1", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "1", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "cod_cargo": 2, "start": "2025-02-03", "end": "2026-12-31", "description": "03/02/2025 a 31/12/2026", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/10", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "10", "title": "Presidente", "comissao": "Comissão do Plano Diretor", "cod_cargo": 1, "start": "2025-02-03", "end": "2026-12-31", "description": "03/02/2025 a 31/12/2026", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/4", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "4", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas", "cod_cargo": 2, "start": "2019-02-04", "end": "2020-12-31", "description": "04/02/2019 a 31/12/2020", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/5", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "5", "title": "Presidente", "comissao": "Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer", "cod_cargo": 1, "start": "2019-02-04", "end": "2020-12-31", "description": "04/02/2019 a 31/12/2020", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/6", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "6", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social", "cod_cargo": 2, "start": "2019-02-04", "end": "2020-12-31", "description": "04/02/2019 a 31/12/2020", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/4", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "4", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas", "cod_cargo": 2, "start": "2017-12-14", "end": "2018-12-31", "description": "14/12/2017 a 31/12/2018", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/5", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "5", "title": "Presidente", "comissao": "Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer", "cod_cargo": 1, "start": "2017-12-14", "end": "2018-12-31", "description": "14/12/2017 a 31/12/2018", "mandato": "Titular"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/@@comissoes/3", "@type": "ParticipanteComissao", "id": "3", "title": "Membro", "comissao": "Comissão de Ética", "cod_cargo": 2, "start": "2017-12-14", "end": "2018-12-31", "description": "14/12/2017 a 31/12/2018", "mandato": "Titular"}], "proposicoes": {"page": 1, "page_size": 10, "ordem_dat_apresentacao": "desc", "total": 311, "items": [{"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/emenda/emenda_mostrar_proc?cod_emenda=928", "id": "e-928", "title": "Emenda Modificativa nº 1 ao PL 31/2026", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2026 - Mandi Serralheiro - AVANTE - Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.", "data_apresentacao": "15/06/2026", "tipo": "Emenda Modificativa", "item_kind": "emenda", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Adiado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74904", "id": "74904", "title": "IND 224/2026", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Esporte de Jaboticabal.", "data_apresentacao": "28/05/2026", "tipo": "Indicação", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": ""}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74847", "id": "74847", "title": "IND 191/2026", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente dessa municipalidade  visando as implementações de sinalizações adequadas entre os cruzamentos entre Av: Sylvio Vantini x R: Taíde de Castro Tódaro e  Av: Capitão Alberto Mendes Junior x R: Taíde de Castro Tódaro, ambas situadas no Bairro Jardim Santa Rita - Jaboticabal/SP.", "data_apresentacao": "18/05/2026", "tipo": "Indicação", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": ""}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/emenda/emenda_mostrar_proc?cod_emenda=922", "id": "e-922", "title": "Emenda Modificativa nº 3 ao PL 21/2026", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 21/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.962 de 28 de Dezembro de 1.990, e dá outras providências.", "data_apresentacao": "31/03/2026", "tipo": "Emenda Modificativa", "item_kind": "emenda", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/emenda/emenda_mostrar_proc?cod_emenda=921", "id": "e-921", "title": "Emenda Modificativa nº 2 ao PL 21/2026", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 21/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.962 de 28 de Dezembro de 1.990, e dá outras providências.", "data_apresentacao": "31/03/2026", "tipo": "Emenda Modificativa", "item_kind": "emenda", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74679", "id": "74679", "title": "MOC 62/2026", "ementa": "Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito de Vista Alegre do Alto, Sr. Nelson Antonio Rozani, e de sua esposa, a Primeira-Dama Sra. Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani.", "data_apresentacao": "30/03/2026", "tipo": "Moção", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74611", "id": "74611", "title": "MOC 57/2026", "ementa": "Moção de Congratulações, pelos 4 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular Sou/Filho e a todos os seus Membros", "data_apresentacao": "16/03/2026", "tipo": "Moção", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74610", "id": "74610", "title": "MOC 56/2026", "ementa": "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Saulo de Angelis da Silva e a Pastora Anneli Santos de Angelis, em reconhecimento e celebração pelo aniversário de 4 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular Sou/Filho.", "data_apresentacao": "16/03/2026", "tipo": "Moção", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74606", "id": "74606", "title": "MOC 55/2026", "ementa": "Moção de Congratulação à Sistel Fibra, pela realização do I Fórum da Cultura Colaborativa e pela comemoração dos 8 anos de fundação da empresa.", "data_apresentacao": "13/03/2026", "tipo": "Moção", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}, {"@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74592", "id": "74592", "title": "MOC 52/2026", "ementa": "Moção de Congratulação à Mariana Bernal Diniz Araujo pela inauguração - \"Mary Araujo Esmaltaria\"", "data_apresentacao": "13/03/2026", "tipo": "Moção", "item_kind": "materia", "emenda_impositiva": false, "ano": "2026", "ultima_votacao_resultado": "Aprovado"}], "filters": {"tipo": "", "ano": "", "tipo_desc": ""}, "facets_todos": {"tipo": [{"value": "em:emenda", "label": "Emenda", "count": 14}, {"value": "IND", "label": "Indicação", "count": 53}, {"value": "MOC", "label": "Moção", "count": 184}, {"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 15}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 22}, {"value": "PR", "label": "Projeto de Resolução", "count": 4}, {"value": "REQ", "label": "Requerimento", "count": 19}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 19}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 35}, {"value": "2020", "label": "2020", "count": 21}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 37}, {"value": "2018", "label": "2018", "count": 95}, {"value": "2017", "label": "2017", "count": 104}]}, "facets": {"tipo": [{"value": "em:emenda", "label": "Emenda", "count": 14}, {"value": "IND", "label": "Indicação", "count": 53}, {"value": "MOC", "label": "Moção", "count": 184}, {"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 15}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 22}, {"value": "PR", "label": "Projeto de Resolução", "count": 4}, {"value": "REQ", "label": "Requerimento", "count": 19}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 19}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 35}, {"value": "2020", "label": "2020", "count": 21}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 37}, {"value": "2018", "label": "2018", "count": 95}, {"value": "2017", "label": "2017", "count": 104}], "xy": [{"tipo": "em:emenda", "ano": "2017", "count": 2}, {"tipo": "IND", "ano": "2017", "count": 18}, {"tipo": "MOC", "ano": "2017", "count": 72}, {"tipo": "PDL", "ano": "2017", "count": 2}, {"tipo": "PL", "ano": "2017", "count": 1}, {"tipo": "REQ", "ano": "2017", "count": 9}, {"tipo": "IND", "ano": "2018", "count": 9}, {"tipo": "MOC", "ano": "2018", "count": 76}, {"tipo": "PDL", "ano": "2018", "count": 4}, {"tipo": "PL", "ano": "2018", "count": 5}, {"tipo": "REQ", "ano": "2018", "count": 1}, {"tipo": "em:emenda", "ano": "2019", "count": 4}, {"tipo": "IND", "ano": "2019", "count": 4}, {"tipo": "MOC", "ano": "2019", "count": 15}, {"tipo": "PDL", "ano": "2019", "count": 4}, {"tipo": "PL", "ano": "2019", "count": 4}, {"tipo": "PR", "ano": "2019", "count": 1}, {"tipo": "REQ", "ano": "2019", "count": 5}, {"tipo": "em:emenda", "ano": "2020", "count": 1}, {"tipo": "IND", "ano": "2020", "count": 8}, {"tipo": "PDL", "ano": "2020", "count": 1}, {"tipo": "PL", "ano": "2020", "count": 6}, {"tipo": "PR", "ano": "2020", "count": 1}, {"tipo": "REQ", "ano": "2020", "count": 4}, {"tipo": "em:emenda", "ano": "2025", "count": 3}, {"tipo": "IND", "ano": "2025", "count": 12}, {"tipo": "MOC", "ano": "2025", "count": 10}, {"tipo": "PDL", "ano": "2025", "count": 2}, {"tipo": "PL", "ano": "2025", "count": 6}, {"tipo": "PR", "ano": "2025", "count": 2}, {"tipo": "em:emenda", "ano": "2026", "count": 4}, {"tipo": "IND", "ano": "2026", "count": 2}, {"tipo": "MOC", "ano": "2026", "count": 11}, {"tipo": "PDL", "ano": "2026", "count": 2}]}}, "relatorias": {"page": 1, "page_size": 10, "ordem_dat_apresentacao": "desc", "total": 40, "items": [{"id": "2255", "title": "PDL 12/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74494", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 32, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "25/02/2026", "data_designacao": "12/03/2026", "data_destituicao": "12/03/2026", "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "ano": "2026"}, {"id": "2267", "title": "PL 7/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74476", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 44, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "19/02/2026", "data_designacao": "12/03/2026", "data_destituicao": "12/03/2026", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2026"}, {"id": "2231", "title": "PL 6/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74458", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 27, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "13/02/2026", "data_designacao": "26/02/2026", "data_destituicao": "26/02/2026", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2026"}, {"id": "2225", "title": "PL 5/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74457", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 21, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "13/02/2026", "data_designacao": "26/02/2026", "data_destituicao": "26/02/2026", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2026"}, {"id": "2211", "title": "PR 2/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74456", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 15, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "13/02/2026", "data_designacao": "26/02/2026", "data_destituicao": "26/02/2026", "tipo": "Projeto de Resolução", "ano": "2026"}, {"id": "2264", "title": "PL 1/2026", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74378", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 41, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "27/01/2026", "data_designacao": "12/03/2026", "data_destituicao": "12/03/2026", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2026"}, {"id": "2322", "title": "PLC 8/2025", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74310", "comissao": "Comissão do Plano Diretor", "num_parecer": 1, "ano_parecer": 2026, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "10/12/2025", "data_designacao": "11/05/2026", "data_destituicao": "11/05/2026", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "ano": "2025"}, {"id": "2146", "title": "PL 179/2025", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74270", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 108, "ano_parecer": 2025, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "01/12/2025", "data_designacao": "12/12/2025", "data_destituicao": "12/12/2025", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2025"}, {"id": "2136", "title": "PL 173/2025", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74222", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 104, "ano_parecer": 2025, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "17/11/2025", "data_designacao": "01/12/2025", "data_destituicao": "01/12/2025", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2025"}, {"id": "2145", "title": "PL 167/2025", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74206", "comissao": "Comissão de Justiça e Redação", "num_parecer": 107, "ano_parecer": 2025, "conclusao_parecer": "Favorável", "resultado_comissao": "Aprovado", "data_apresentacao": "13/11/2025", "data_designacao": "12/12/2025", "data_destituicao": "12/12/2025", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2025"}], "filters": {"tipo": "", "ano": "", "tipo_desc": ""}, "facets_todos": {"tipo": [{"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 2}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 33}, {"value": "PLC", "label": "Projeto de Lei Complementar", "count": 2}, {"value": "PR", "label": "Projeto de Resolução", "count": 3}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 6}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 29}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 5}]}, "facets": {"tipo": [{"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 2}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 33}, {"value": "PLC", "label": "Projeto de Lei Complementar", "count": 2}, {"value": "PR", "label": "Projeto de Resolução", "count": 3}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 6}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 29}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 5}], "xy": [{"tipo": "PL", "ano": "2019", "count": 5}, {"tipo": "PDL", "ano": "2025", "count": 1}, {"tipo": "PL", "ano": "2025", "count": 24}, {"tipo": "PLC", "ano": "2025", "count": 2}, {"tipo": "PR", "ano": "2025", "count": 2}, {"tipo": "PDL", "ano": "2026", "count": 1}, {"tipo": "PL", "ano": "2026", "count": 4}, {"tipo": "PR", "ano": "2026", "count": 1}]}}, "frequencia": {"page": 1, "page_size": 10, "ordem_data_sessao": "desc", "total": 275, "items": [{"id": "falta-1920", "sessao_id": "1920", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1920&dat_sessao=15/06/2026", "title": "75ª Sessão Ordinária", "identificacao_sessao": "75ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "75", "tipo_sessao_id": "1", "tipo_sessao": "Ordinária", "data_sessao": "2026-06-15", "data_sessao_br": "15/06/2026", "ano": "2026", "frequencia": "F", "frequencia_label": "Falta", "justificativa": ""}, {"id": "falta-1921", "sessao_id": "1921", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1921&dat_sessao=12/06/2026", "title": "76ª Sessão Solene", "identificacao_sessao": "76ª Sessão Solene", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "76", "tipo_sessao_id": "3", "tipo_sessao": "Solene", "data_sessao": "2026-06-12", "data_sessao_br": "12/06/2026", "ano": "2026", "frequencia": "F", "frequencia_label": "Falta", "justificativa": ""}, {"id": "4562", "sessao_id": "1918", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1918&dat_sessao=01/06/2026", "title": "73ª Sessão Ordinária", "identificacao_sessao": "73ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "73", "tipo_sessao_id": "1", "tipo_sessao": "Ordinária", "data_sessao": "2026-06-01", "data_sessao_br": "01/06/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4575", "sessao_id": "1919", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1919&dat_sessao=01/06/2026", "title": "74ª Sessão Extraordinária", "identificacao_sessao": "74ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "74", "tipo_sessao_id": "2", "tipo_sessao": "Extraordinária", "data_sessao": "2026-06-01", "data_sessao_br": "01/06/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4549", "sessao_id": "1915", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1915&dat_sessao=22/05/2026", "title": "72ª Sessão Extraordinária", "identificacao_sessao": "72ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "72", "tipo_sessao_id": "2", "tipo_sessao": "Extraordinária", "data_sessao": "2026-05-22", "data_sessao_br": "22/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4536", "sessao_id": "1914", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1914&dat_sessao=18/05/2026", "title": "71ª Sessão Ordinária", "identificacao_sessao": "71ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "71", "tipo_sessao_id": "1", "tipo_sessao": "Ordinária", "data_sessao": "2026-05-18", "data_sessao_br": "18/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4497", "sessao_id": "1911", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1911&dat_sessao=14/05/2026", "title": "68ª Sessão Extraordinária", "identificacao_sessao": "68ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "68", "tipo_sessao_id": "2", "tipo_sessao": "Extraordinária", "data_sessao": "2026-05-14", "data_sessao_br": "14/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4510", "sessao_id": "1912", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1912&dat_sessao=14/05/2026", "title": "69ª Sessão Extraordinária", "identificacao_sessao": "69ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "69", "tipo_sessao_id": "2", "tipo_sessao": "Extraordinária", "data_sessao": "2026-05-14", "data_sessao_br": "14/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "4523", "sessao_id": "1913", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1913&dat_sessao=14/05/2026", "title": "70ª Sessão Extraordinária", "identificacao_sessao": "70ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "70", "tipo_sessao_id": "2", "tipo_sessao": "Extraordinária", "data_sessao": "2026-05-14", "data_sessao_br": "14/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "P", "frequencia_label": "Presente", "justificativa": ""}, {"id": "falta-1910", "sessao_id": "1910", "@id": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1910&dat_sessao=11/05/2026", "title": "67ª Sessão Solene", "identificacao_sessao": "67ª Sessão Solene", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "numero_sessao": "67", "tipo_sessao_id": "3", "tipo_sessao": "Solene", "data_sessao": "2026-05-11", "data_sessao_br": "11/05/2026", "ano": "2026", "frequencia": "F", "frequencia_label": "Falta", "justificativa": ""}], "filters": {"tipo": "", "ano": "", "tipo_desc": ""}, "resumo": {"presencas": 187, "ausencias_justificadas": 2, "faltas": 86, "total_sessoes": 275, "frequencia_percentual": 68.73}, "facets_select": {"tipo": [{"value": "2", "label": "Extraordinária", "count": 116}, {"value": "1", "label": "Ordinária", "count": 116}, {"value": "3", "label": "Solene", "count": 43}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 27}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 49}, {"value": "2020", "label": "2020", "count": 41}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 55}, {"value": "2018", "label": "2018", "count": 59}, {"value": "2017", "label": "2017", "count": 44}]}, "facets_todos": {"tipo": [{"value": "2", "label": "Extraordinária", "count": 116}, {"value": "1", "label": "Ordinária", "count": 116}, {"value": "3", "label": "Solene", "count": 43}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 27}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 49}, {"value": "2020", "label": "2020", "count": 41}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 55}, {"value": "2018", "label": "2018", "count": 59}, {"value": "2017", "label": "2017", "count": 44}]}, "facets": {"tipo": [{"value": "2", "label": "Extraordinária", "count": 116}, {"value": "1", "label": "Ordinária", "count": 116}, {"value": "3", "label": "Solene", "count": 43}], "ano": [{"value": "2026", "label": "2026", "count": 27}, {"value": "2025", "label": "2025", "count": 49}, {"value": "2020", "label": "2020", "count": 41}, {"value": "2019", "label": "2019", "count": 55}, {"value": "2018", "label": "2018", "count": 59}, {"value": "2017", "label": "2017", "count": 44}], "xy": [{"tipo": "1", "ano": "2017", "count": 22}, {"tipo": "2", "ano": "2017", "count": 15}, {"tipo": "3", "ano": "2017", "count": 7}, {"tipo": "1", "ano": "2018", "count": 22}, {"tipo": "2", "ano": "2018", "count": 30}, {"tipo": "3", "ano": "2018", "count": 7}, {"tipo": "1", "ano": "2019", "count": 22}, {"tipo": "2", "ano": "2019", "count": 23}, {"tipo": "3", "ano": "2019", "count": 10}, {"tipo": "1", "ano": "2020", "count": 19}, {"tipo": "2", "ano": "2020", "count": 21}, {"tipo": "3", "ano": "2020", "count": 1}, {"tipo": "1", "ano": "2025", "count": 21}, {"tipo": "2", "ano": "2025", "count": 16}, {"tipo": "3", "ano": "2025", "count": 12}, {"tipo": "1", "ano": "2026", "count": 10}, {"tipo": "2", "ano": "2026", "count": 11}, {"tipo": "3", "ano": "2026", "count": 6}]}}, "votacoes": {"page": 1, "page_size": 10, "ordem_data_sessao": "desc", "total": 12, "items": [{"cod_materia": 73424, "cod_votacao": "6860", "id": "6860", "title": "VET 1/2025", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, objeto do Autógrafo nº 67/2025, nos termos do §2º, do art. 57, da Lei Orgânica do Município.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73424", "tipo": "Veto", "ano": "2025", "data_sessao": "2025-06-16", "data_sessao_br": "16/06/2025", "data_votacao": "2025-06-16", "data_votacao_br": "16/06/2025", "identificacao_sessao": "23ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1859&dat_sessao=16/06/2025", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Prefeito Municipal de Jaboticabal"}, {"cod_materia": 63620, "cod_votacao": "588", "id": "588", "title": "PDL 86/2020", "ementa": "Aprova as contas da prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, constante do processo TC Nº 006836.989.16.0, referente ao exercício 2017.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63620", "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "ano": "2020", "data_sessao": "2020-12-21", "data_sessao_br": "21/12/2020", "data_votacao": "2020-12-21", "data_votacao_br": "21/12/2020", "identificacao_sessao": "194ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1601&dat_sessao=21/12/2020", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Pepa Servidone - PSD"}, {"cod_materia": 63411, "cod_votacao": "490", "id": "490", "title": "PL 343/2020", "ementa": "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para despesas com equipamentos e material permanente, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, Programa Criança Feliz.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63411", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2020", "data_sessao": "2020-08-17", "data_sessao_br": "17/08/2020", "data_votacao": "2020-08-17", "data_votacao_br": "17/08/2020", "identificacao_sessao": "182ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1589&dat_sessao=17/08/2020", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Prefeito Municipal de Jaboticabal"}, {"cod_materia": 62895, "cod_votacao": "421", "id": "421", "title": "PL 277/2019", "ementa": "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62895", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2020", "data_sessao": "2020-06-15", "data_sessao_br": "15/06/2020", "data_votacao": "2020-06-15", "data_votacao_br": "15/06/2020", "identificacao_sessao": "177ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1584&dat_sessao=15/06/2020", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Ednei Valêncio - PSB"}, {"cod_materia": 62895, "cod_votacao": "422", "id": "422", "title": "PL 277/2019", "ementa": "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos no Município de Jaboticabal, e da outras providencias.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62895", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2020", "data_sessao": "2020-06-15", "data_sessao_br": "15/06/2020", "data_votacao": "2020-06-15", "data_votacao_br": "15/06/2020", "identificacao_sessao": "177ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1584&dat_sessao=15/06/2020", "vot_parlamentar": "Nao", "voto_classe": "nao", "voto_label": "Não", "autoria": "Ednei Valêncio - PSB"}, {"cod_materia": 62667, "cod_votacao": "311", "id": "311", "title": "PL 242/2019", "ementa": "\"Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências\".", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62667", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2020", "data_sessao": "2020-03-02", "data_sessao_br": "02/03/2020", "data_votacao": "2020-03-02", "data_votacao_br": "02/03/2020", "identificacao_sessao": "161ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1568&dat_sessao=02/03/2020", "vot_parlamentar": "Nao", "voto_classe": "nao", "voto_label": "Não", "autoria": "Luís Carlos Fernandes - PODEMOS"}, {"cod_materia": 62507, "cod_votacao": "271", "id": "271", "title": "PL 216/2019", "ementa": "Determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62507", "tipo": "Projeto de Lei", "ano": "2019", "data_sessao": "2019-11-18", "data_sessao_br": "18/11/2019", "data_votacao": "2019-11-18", "data_votacao_br": "18/11/2019", "identificacao_sessao": "148ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1555&dat_sessao=18/11/2019", "vot_parlamentar": "Nao", "voto_classe": "nao", "voto_label": "Não", "autoria": "Samuel Cunha - PODEMOS"}, {"cod_materia": 62120, "cod_votacao": "135", "id": "135", "title": "PDL 55/2019", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, rejeitando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 2545/026/15, referente ao exercício de 2015.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62120", "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "ano": "2019", "data_sessao": "2019-03-18", "data_sessao_br": "18/03/2019", "data_votacao": "2019-03-18", "data_votacao_br": "18/03/2019", "identificacao_sessao": "113ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1520&dat_sessao=18/03/2019", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Comissão de Justiça e Redação"}, {"cod_materia": 62089, "cod_votacao": "122", "id": "122", "title": "PDL 53/2019", "ementa": "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 2545/026/15, referente ao exercício de 2015.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62089", "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "ano": "2019", "data_sessao": "2019-03-06", "data_sessao_br": "06/03/2019", "data_votacao": "2019-03-06", "data_votacao_br": "06/03/2019", "identificacao_sessao": "109ª Sessão Ordinária", "identificacao_legislativa": "3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1516&dat_sessao=06/03/2019", "vot_parlamentar": "Nao", "voto_classe": "nao", "voto_label": "Não", "autoria": "Comissão de Finanças e Orçamento"}, {"cod_materia": 61833, "cod_votacao": "86", "id": "86", "title": "PDL 41/2018", "ementa": "Altera o período de licença concedida ao Prefeito Municipal José Carlos Hori por meio do Decreto Legislativo nº 704, de 15 de agosto de 2018 e dá outras providências.", "materia_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=61833", "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "ano": "2018", "data_sessao": "2018-11-07", "data_sessao_br": "07/11/2018", "data_votacao": "2018-11-07", "data_votacao_br": "07/11/2018", "identificacao_sessao": "91ª Sessão Extraordinária", "identificacao_legislativa": "2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura", "sessao_href": "https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=1497&dat_sessao=07/11/2018", "vot_parlamentar": "Sim", "voto_classe": "sim", "voto_label": "Sim", "autoria": "Beto Ariki - PTC, Carmo Jorge Reino - PSD, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dona Cidinha - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Ednei Valêncio - PSB, João Bassi - PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Pretto Cabeleireiro - PODEMOS, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB"}], "resumo": {"voto_sim": 8, "voto_nao": 4, "voto_abstencao": 0}, "filters": {"tipo": "", "voto": "", "voto_desc": "", "tipo_desc": ""}, "facets_todos": {"tipo": [{"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 4}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 6}, {"value": "PLC", "label": "Projeto de Lei Complementar", "count": 1}, {"value": "VET", "label": "Veto", "count": 1}], "voto": [{"value": "sim", "label": "Sim", "count": 8}, {"value": "nao", "label": "Não", "count": 4}, {"value": "abstencao", "label": "Abstenção", "count": 0}]}, "facets": {"tipo": [{"value": "PDL", "label": "Projeto de Decreto Legislativo", "count": 4}, {"value": "PL", "label": "Projeto de Lei", "count": 6}, {"value": "PLC", "label": "Projeto de Lei Complementar", "count": 1}, {"value": "VET", "label": "Veto", "count": 1}], "voto": [{"value": "sim", "label": "Sim", "count": 8}, {"value": "nao", "label": "Não", "count": 4}, {"value": "abstencao", "label": "Abstenção", "count": 0}], "xy": [{"tipo": "PDL", "voto": "nao", "count": 1}, {"tipo": "PL", "voto": "nao", "count": 3}, {"tipo": "PDL", "voto": "sim", "count": 3}, {"tipo": "PL", "voto": "sim", "count": 3}, {"tipo": "PLC", "voto": "sim", "count": 1}, {"tipo": "VET", "voto": "sim", "count": 1}]}}}