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Resolução nº 320, de 04/04/2011
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR, AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NO CANIL MUNICIPAL E NO SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 319, de 21/02/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 318, de 29/12/2010
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 317, de 30/04/2010
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTES, PARA DISCUTIR, AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 316, de 30/04/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO ESPECIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 315, de 08/12/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO N° 293/04 DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 293, de 24/06/2004
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 314, de 21/09/2009
MODIFICA O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E SEU § 1°.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 230, de 07/03/1995
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 313, de 08/09/2009
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 306/08, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 312, de 17/08/2009
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 311, de 17/08/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 230, de 07/03/1995
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 310, de 17/08/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CARBONO ZERO EM JABOTICABAL PARA NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE CARBONO GERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 309, de 15/06/2009
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR PARTE DE VEREADORES E DE SERVIDORES, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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