Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jaboticabal
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 379 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 332, de 18/08/2014
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor soluções para os problemas relativos às Moradias Populares e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Compilado
Resolução nº 331, de 07/07/2014
Fixa cota mensal de selos para expedição de correspondência parlamentar de qualquer natureza e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 339, de 18/04/2017
Texto Compilado
Resolução nº 330, de 16/06/2014
Altera o Art. 2º da Resolução nº 329, de 19 de maio de 2014.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 329, de 19/05/2014
Texto Compilado
Resolução nº 329, de 19/05/2014
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor soluções para os problemas relativos a Chácara Dr. Locke e Bosque Municipal Francisco Buck, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Resolução nº 330, de 16/06/2014
Texto Compilado
Resolução nº 328, de 01/07/2013
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor soluções referente ao valor do pedágio cobrado no trecho da rodovia Carlos Tonani, entre Jaboticabal e Barrinha, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Texto Compilado
Resolução nº 327, de 17/06/2013
ALTERA O ART. 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTA ART. 60B AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 230, de 07/03/1995
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 326, de 03/06/2013
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 325, de 20/05/2013
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 324, de 17/12/2012
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 378, de 24/03/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 323, de 07/05/2012
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 322, de 17/10/2011
CONSTITUI COMISSÃ0 DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 321, de 16/05/2011
ALTERA O ART. 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTA ART. 60A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 230, de 07/03/1995
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar