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Lei Complementar nº 191, de 28/05/2018
Altera a Lei Complementar nº 188, de 03 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Taxa de Coleta, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.
Matéria:
PLC 17/2018
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 188, de 03/10/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 190, de 22/12/2017
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e nível de vencimento dos ocupantes do cargo de Operador de ETA do Quadro Permanente de Pessoal do SAAEJ.
Matéria:
PLC 16/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 128, de 29/12/2011
Texto Original
Lei Complementar nº 189, de 22/12/2017
Altera a Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 86, de O 1 de agosto 2007, e dá outras providências
Matéria:
PLC 15/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
2 - Altera
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
Texto Original
Lei Complementar nº 188, de 03/10/2017
Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.
Matéria:
PLC 8/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 191, de 28/05/2018
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7576, de 23/12/2021
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7850, de 21/12/2022
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8055, de 04/12/2023
Texto Original
Lei Complementar nº 187, de 03/10/2017
Altera a Lei Complementar nº 07, de 18 de dezembro de 1992, em atenção à Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 13/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 7, de 18/12/1992
Texto Original
Lei Complementar nº 186, de 21/09/2017
Altera a Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 86, de O 1 de agosto 2007, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 12/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 80, de 09/10/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 8103, de 31/01/2024
Texto Original
Lei Complementar nº 185, de 09/08/2017
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 10/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 184, de 09/08/2017
Altera os artigos 320, 321 e 322 da LC 07 /1992 - Código Tributário Municipal e cria o artigo 322-A do mesmo diploma legal.
Matéria:
PLC 9/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 7, de 18/12/1992
Texto Original
Lei Complementar nº 183, de 27/07/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Jaboticabal, exclusivo para os débitos dos concessionários de lotes do Distrito Industrial "José Aparecido Tomé" e dá outras providências.
Matéria:
PLC 7/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 182, de 20/07/2017
Altera a Lei Complementar nº 158, de 20 de janeiro de 2015.
Matéria:
PLC 5/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 15, de 29/11/1993
2 - Altera
Lei Complementar nº 158, de 20/01/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 181, de 07/07/2017
Altera o Mapa O 1 - Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2.006, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 6/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 180, de 05/05/2017
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar nº 86, de O 1 de agosto de 2007, revoga dispositivo da mesma Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2007 e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 131, de 10 de agosto de 2012.
Matéria:
PLC 3/2017
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
2 - Revoga
Lei Complementar nº 86, de 01/08/2007
3 - Revoga
Lei Complementar nº 131, de 13/08/2012
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