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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 4930 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 22/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 21/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 72.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 20/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 40.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 19/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 40.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 18/1948
Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 5, de 21 de Fevereiro de 1948, passa a ter a seguinte redação:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 17/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 220.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 16/1948
Dispõe sobre subvenção anual de Cr$ 6.000,00 à Sociedade de São Vicente de Paulo.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 15/1948
Dispõe sobre concessão de auxílio a elaboração de uma poliantéia.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 14/1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 57.195,80.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 13/1948
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 490.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 12/1948
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 73.000,00.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 11/1948
Dispõe sobre concessão de um auxilio de Cr$ 6.000,00 ao centro espírita "Caridade e Fé".
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/06/2018, às 10h02m
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