PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1 norma encontrada.
Lei Orgânica Municipal nº 1/1990
O povo jaboticabalense, invocando a proteção de Deus, e atendendo aos princípios estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, promulga por seus representantes a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 40/2015 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 39/2015 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 38/2014 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 37/2013 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 36/2012 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 35/2012 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 34/2012 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 33/2011 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 32/2011 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 31/2011 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 30/2010 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 29/2010 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 28/2010 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 27/2009 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 26/2009 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 25/2009 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 24/2006 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 22/2006 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 21/2005 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 20/2004 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 19/2002 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 18/2002 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 17/2001 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 16/2001 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 15/2001 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 14/2000 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 13/1996 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 12/1996 
 Revogada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 11/1996 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 10/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 9/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 8/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 7/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 6/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 5/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 4/1995 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 3/1994 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 2/1993 
 Alterada pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 1/1991 
Consulta gerada em 26/05/2018, às 08h24m
| Versão 2.7 | Este sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.camarajaboticabal.sp.gov.br
Top