PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 40 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 40/2015
Dá nova redação ao art. 210 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 39/2015
Da nova redação ao caput do Artigo 20, cria o Artigo 20-A, revoga o § 2° do Artigo 31 e transforma em parágrafo único o § 1 º do artigo 31, todos da Lei Orgânica do Município da outras providências.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 38/2014
REVOGA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 37/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, DO INC. II, DO ART. 21, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 36/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 35/2012
DA NOVA REDACÃO AO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL MUNICIPAL N° 32/2011.
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 34/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL, ESTABELECENDO LIMITE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL INFERIOR AO LIMITE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 33/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, INCLUINDO A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA "LEI FICHA LIMPA" E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 32/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 31/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 190 E AO ART. 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 30/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada por consolidação pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 36/2012 
Emenda à Lei Orgânica nº 29/2010
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º DO ART. 155 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018, às 08h24m
| Versão 2.7 | Este sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.camarajaboticabal.sp.gov.br
Top