PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 329 normas encontradas.
Resolução nº 342/2017
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, e acrescenta Art. 60D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 341/2017
Institui a ouvidoria, no âmbito da Câmara Municipal Jaboticabal e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 340/2017
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal Jaboticabal e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 339/2017
Revoga a Resolução nº 331, de 07 de julho de 2014, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 338/2016
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, · e acrescenta Art. 60c ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 337/2016
Dispõe sobre o PREGÃO, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 336/2016
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.017 a 31 de dezembro de 2.020, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 335/2016
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor alterações no Plano Diretor do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 334/2015
Dá nova redação aos Artigos 99 e 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal. e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 333/2015
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor soluções para os problemas de abandono de animais no Município de Jaboticabal-SP, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 332/2014
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor soluções para os problemas relativos às Moradias Populares e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 331/2014
Fixa cota mensal de selos para expedição de correspondência parlamentar de qualquer natureza e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) Resolução nº 339/2017 

Consulta gerada em 19/02/2018, às 10h41m
| Versão 2.7 | Este sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.camarajaboticabal.sp.gov.br
Top