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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 688 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 694/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Prof. Dr. Carlos Ruggiero e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 693/2018
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 692/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Capitão de Polícia Militar, VANDERLEI CORRÊA ALVES, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 691/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. LEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 690/2017
Denomina de "DR. MARCELO BASSI DAS NEVES" o Departamento Jurídico deste Poder Legislativo, e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 689/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 688/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dep. Estadual Marco Vinholi e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 687/2017
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à Cleusa Ramos Zerbini e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 685/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Padre Bruno Cesar Siqueira.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 684/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor Pr. Daniel José de Oliveira e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 683/2017
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à senhora Luciana Sanches Labella e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 682/2017
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PM Capitão Capitão Gustavo Henrique Lázaro e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018, às 08h21m
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