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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 684 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 690/2017
Denomina de "DR. MARCELO BASSI DAS NEVES" o Departamento Jurídico deste Poder Legislativo, e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 689/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 688/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dep. Estadual Marco Vinholi e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 687/2017
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à Cleusa Ramos Zerbini e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 685/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Padre Bruno Cesar Siqueira.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 684/2017
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor Pr. Daniel José de Oliveira e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 683/2017
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à senhora Luciana Sanches Labella e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 682/2017
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PM Capitão Capitão Gustavo Henrique Lázaro e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 679/2017
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal e rejeita o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2014, Processo TC nº 453/026/14.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 678/2017
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a APA - Associação Protetora dos Animais de Jaboticabal, e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 677/2017
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à Sra. Fátima Cristina Rodrigues Camacho e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 676/2017
Outorga o título de Cidadão Jaboticabalense Professor Doutor AGENOR CORTARELLI e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2018, às 10h43m
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