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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 697 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 703/2018
Institui placas comemorativas pela Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 702/2018
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao 1 ° Sargento Giuliano Tavares e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 701/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edwilson Valério, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 700/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 699/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Ricardo lzar, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 698/2018
Institui o Diploma Comemorativo em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 697/2018
Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 696/2018
Institui Placa comemorativa em comemoração aos 11 O anos da imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 695/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Professor Lino José Apparecido Amancio Junior e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 694/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Prof. Dr. Carlos Ruggiero e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 693/2018
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 692/2018
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Capitão de Polícia Militar, VANDERLEI CORRÊA ALVES, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/08/2018, às 19h28m
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